Advogado Online

Henrique Passos

Ipatinga (MG)

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Comentários

(125)

Henrique Passos

Comentário · há 4 anos

Cônjuge pode violar correspondência (telegrama, email ou whatsapp) do outro?

Cesar Augusto Machado · há 4 anos

Sim. Mas creio que, invariavelmente, quando um dos cônjuges chega a fazer isto, é para ao menos tentar prova de infidelidade. O que é infidelidade? Apenas carnal? Ou esconder um bem?

Senão vejamos, ao fiar um bem, não é preciso a anuência tampouco assinatura dos dois ou mais cônjuges (poliamor).

Portanto para averiguar eventual crime ou ilícito, é preciso avaliar os princípios do Direito de Família e do Direito Penal, não nesta mesma ordem.

Coisa que não adianta proibir. Tampouco trazer à luz do Direito, pois é tema que instiga o litígio. Casais fazem isso, e continuarão fazendo. E assim deve ser mesmo. Caso contrário, não tenha compromisso.

São pragmatismos que o Direito como ciência, pode e deve se dar ao luxo de ter. Claro, sem excluir a apreciação por parte do judiciário.

No contexto do colega, nem mesmo a correspondência aberta poderia ser lida. Senão sob autorização expressa.

Abraços

Henrique Passos

Comentário · há 5 anos

Obsolescência programada: como afeta o consumidor?

Thiago Araújo · há 5 anos

O prazo que o produto deve durar hoje, atende basicamente ao tempo que a empresa precisa para vender outro aparelho para manter os parcos empregos que hoje ela produz, bem como manter sua produção.

Infelizmente a obsolescência programada é necessária. Um colega abaixo (ou acima) disse que se entregar um celular de 8 anos atrás a uma pessoa, e que funcione, a pessoa irá jogar fora, mas neste sentido, se houver um celular de 8 anos atrás que funcione, já combate a argumentação da obsolescência programada.

De todo modo, ela existe, não dá mais para comprar uma geladeira que dura 30 anos, e afinal de contas, ninguém quer mais isso, as pessoas querem mudar. Quem não pode não muda, mas o importante é que todos tenham condições a bens de consumo, não supérfluos, quando necessário.

Abraços

Henrique Passos

Comentário · há 5 anos

Margem de empréstimo consignado tem novo aumento

Brasil e Silveira Advogados · há 5 anos

Muito bom Dr.!
Parabéns!

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Recomendações

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Euclides Araujo

Comentário · há 9 anos

Rejeitado recurso de casal que se arrependeu de entregar filho para adoção

Superior Tribunal de Justiça · há 9 anos

Nobres colegas, em parte concordo com a decisão do STJ em decorrência do tempo que a criança se encontra com a família adotiva, seu regresso depois deste lapso temporal, com certeza iria trazer sérios prejuízos de órbita psicológica. Por outro lado, vejo que a criança foi dada em adoção quando a mãe estava no período do puerpério, podendo se encontrar acometida de uma perturbação psíquica, neste caso, deveria aguardar o fim deste período para confirmar a adoção ou não. Outra falha foi a inércia da Defensoria Pública em agir rápido em favor dos doadores ante a celeridade do processo de adoção. Ora, a lei permite o direito de retratação, contudo, a inércia de ação por parte da Defensoria prejudicou o direito dos doadores. Eu até concordo com a celeridade do processo de adoção, entretanto, discordo que esta celeridade atropele o direito de arrependimento e de defesa.

Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 9 anos

Estudante tenta conseguir carteira da OAB na Justiça

Uma sentença proferida pelo juiz Eduardo Duarte Elyseu, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), já inicia a fulminar a pretensão de um bacharel em Direito de obrigar a OAB/RS a lhe entregar a...

Marcelo Bernardi

Comentário · há 10 anos

Bloquearam minha conta do jogo. Quais os meus direitos?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Caro colega, não necessariamente "um jogo envolve dinheiro" é um jogo de azar.

Os jogos online, assim como os esportes, por exemplo, envolvem dinheiro. Explico: não se faz aposta no jogo online, mas sim itens são comprados para melhorar ou embelezar seu personagem. Do mesmo modo que um tenista compra uma raquete melhor, ou um goleiro compra uma luva mais resistente (ou até mesmo mais bonita), o jogador online também dispõe de itens.

Todavia, esses itens só podem ser comprados através do jogo, já que não há várias lojas disponibilizando-os (como no caso dos esportes).

E essa presunção de que quem gasta com jogo online é porque tem dinheiro, em função da crise, me parece um tanto quanto preconceituosa.

Muita gente, como eu, tem como hobby os jogos online. Assim como muita gente tem como hobby andar a cavalo, ou praticar corrida, assistir filmes/seriados, etc. Veja que todas essas atividades requerem um investimento, ainda que você não o faça integralmente "à vista".

Estando em crise ou não, precisamos viver. Precisamos trabalhar duro, sim, ainda mais em tempos difíceis. Mas, se pudermos fazer o que gostamos nas horas livres, por que não?

Portanto, aquele que vai praticar uma corrida compra um tênis para correr; aquele que vai andar a cavalo compra uma sela, aquele que vai assistir um filme/seriado compra um DVD, e aquele que joga online compra um item no jogo.

Por isso, amigo, não se questiona se "jogar é necessário". Porque não se questiona se andar a cavalo é necessário. Se assistir filme é necessário. Se correr é necessário.

Cada um entende o que é necessário ou não na sua vida, já que ninguém (além de você) está sendo prejudicado ou beneficiado.

E ainda que esse tema "entupa o judiciário", não somos culpados disso. Qualquer lide juridicamente possível pode ser apreciada pelo judiciário, caso contrário, rasguem a Constituição.

Espero que esse texto não soe como uma crítica individual, estou apenas rebatendo o comentário do colega no intuito de fomentar o debate.

Grande abraço.

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