Henrique Passos | Meus comentários no JusBrasil

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Henrique Passos

Comentários

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Henrique Passos

Comentário · há 2 anos

Cônjuge pode violar correspondência (telegrama, email ou whatsapp) do outro?

Cesar Augusto Machado · há 2 anos

Sim. Mas creio que, invariavelmente, quando um dos cônjuges chega a fazer isto, é para ao menos tentar prova de infidelidade. O que é infidelidade? Apenas carnal? Ou esconder um bem?

Senão vejamos, ao fiar um bem, não é preciso a anuência tampouco assinatura dos dois ou mais cônjuges (poliamor).

Portanto para averiguar eventual crime ou ilícito, é preciso avaliar os princípios do Direito de Família e do Direito Penal, não nesta mesma ordem.

Coisa que não adianta proibir. Tampouco trazer à luz do Direito, pois é tema que instiga o litígio. Casais fazem isso, e continuarão fazendo. E assim deve ser mesmo. Caso contrário, não tenha compromisso.

São pragmatismos que o Direito como ciência, pode e deve se dar ao luxo de ter. Claro, sem excluir a apreciação por parte do judiciário.

No contexto do colega, nem mesmo a correspondência aberta poderia ser lida. Senão sob autorização expressa.

Abraços

Henrique Passos

Comentário · há 3 anos

Obsolescência programada: como afeta o consumidor?

T A · há 3 anos

O prazo que o produto deve durar hoje, atende basicamente ao tempo que a empresa precisa para vender outro aparelho para manter os parcos empregos que hoje ela produz, bem como manter sua produção.

Infelizmente a obsolescência programada é necessária. Um colega abaixo (ou acima) disse que se entregar um celular de 8 anos atrás a uma pessoa, e que funcione, a pessoa irá jogar fora, mas neste sentido, se houver um celular de 8 anos atrás que funcione, já combate a argumentação da obsolescência programada.

De todo modo, ela existe, não dá mais para comprar uma geladeira que dura 30 anos, e afinal de contas, ninguém quer mais isso, as pessoas querem mudar. Quem não pode não muda, mas o importante é que todos tenham condições a bens de consumo, não supérfluos, quando necessário.

Abraços

Henrique Passos

Comentário · há 3 anos

Margem de empréstimo consignado tem novo aumento

Brasil e Silveira Advogados · há 3 anos

Muito bom Dr.!
Parabéns!

Henrique Passos

Comentário · há 3 anos

7 perguntas mais comuns sobre inventário:

Leandro Abou Jaoude · há 3 anos

Muito bom o texto Dr.!
Parabéns!

Henrique Passos

Comentário · há 5 anos

Por que Gleen Greenwald não praticou crime algum?

Back Advogados · há 5 anos

Não me importa a forma. Se houver crime praticado pelo suposto hacker ou pelo jornalista, que sejam apurados e os mesmos punidos eventualmente.

Me importo mais com o conteúdo. As conversas vazadas e não negadas pelos envolvidos tornam o juiz da Moro, na ação penal conhecida popularmente como Lava Jato, suspeito.

Suspeito porque a palavra não é imperativa. Suspeição não é certeza.
O réu criminal Lula foi prejudicado. Sobre o político Lula, este já não é mais presidente.

Att

Henrique Passos

Comentário · há 5 anos

Recebi uma intimação para pagar uma dívida, mas não tenho grana. O que faço?

Alice Aquino · há 5 anos

falou falou falou e não falou nada.
e se o devedor possui boa fé para parcelar o débito mas não possui os 30% pra depositar?

é preferível levar em conta as consequências do não pagamento do débito para uma pessoa que de fato não tem dinheiro. no qual irá recair sobre ela a negativação do nome, bloqueio em conta (nem todas, pois aposentadorias e salários não podem ser penhorados, há algumas exceções para bloqueio de até 30% do valor, mesmo assim caso o salário da pessoa dê para fazer tal procedimento) e recolhimento da habilitação (medida esdrúxula que não tem nada a ver com o débito financeiro - piada pronta).

as vezes não é por opção.. optar por não pagar.. ah tá bom...

Henrique Passos

Comentário · há 5 anos

Se nem o CNJ ficou imune aos hackers, o que será de nós? Quem poderá nos salvar?

Fátima Burégio · há 5 anos

Boa tarde Dres. !
Não há local seguro na rede. "Se nem o CNJ ficou imune aos hackers". A propósito, no meio, é uma ofensa aos hackers tal atribuição, mas nossos conceitos medianos nos permitem assim chamá-los.

Só que apenas ressaltar que nem o FBI, nem a NASA, nem os maiores bancos do mundo estão imunes aos "hackers", o que dirá do CNJ no Brasil.

Att

Henrique Passos

Comentário · há 5 anos

Presidente da OAB contra a Lava jato, essa OAB não me representa

Philipe Monteiro Cardoso · há 5 anos

a OAB me representa.
primeiro porque ela defende o Estado Democrático de Direito, segundo porque o atual presidente não se posicionou CONTRA a laja jato no sentido de ela não ter que ter existido, mas sim no sentido de que ela deva ter um FIM. Celeridade, qual advogado aqui não gosta de celeridade processual?

Outro ponto dito pelo atual presidente é que o Moro, no qual é inegável sua competência técnica, não deveria ter aceito o convite do Executivo, isso porque abre margens para interpretações políticas de seus atos. Alguma mentira nisso?

Penso que não..

Henrique Passos

Comentário · há 5 anos

O médium João de Deus deve ter direito à presunção de inocência?

Canal Ciências Criminais · há 5 anos

Bem, considero não haver nada absoluto. Aprendi assim. No caso em tela, ante a poder econômico do acusado, a quantidade de denúncias, a ordem pública e a possibilidade da preventiva, penso que a prisão momentânea do médium seja cabível. E sinceramente nem tenho viés punitivista.

Henrique Passos

Comentário · há 5 anos

Moro no mesmo imóvel alugado há muitos anos. Posso me tornar proprietário dele?

Blog Mariana Gonçalves · há 5 anos

Bem se a pessoa que aluga o imóvel o comprar, pode ser dono. Inclusive se o proprietário do imóvel for vender o imóvel o inquilino tem preferência na compra.

Nesse tipo de consulta eu nem levanto o usucapião pro cliente, e se eu ver que há essa intenção eu até termino a consulta.

A posse mansa e pacífica existe em locação? Pelo amor de Deus né....

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